A Diretoria Colegiada da Anvisa (Dicol) realizará, nesta terça-feira (18/6), a partir das 10h, em Brasília, a sua 15ª Reunião Pública de 2019. Um dos itens da pauta é a avaliação de uma consulta pública (CP) sobre a alteração de monografias de ingredientes ativos de agrotóxicos (C58 – Alfa-Cipermetrina, F69 – Flupiradifurone, Q05.1 – Quizalofope-p-etílico e T33 –Teflubenzurom).

Está prevista também a análise de outras três CPs: 1) proposta de alteração da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) referente a critérios e prazos para a renovação do registro e notificação de medicamentos; 2) proposta de RDC sobre procedimentos para avaliação do risco à saúde humana de medicamentos veterinários e os métodos de análise para fins de avaliação da conformidade; e 3) proposta de Instrução Normativa (IN) que estabelece a lista de limites máximos de resíduos (LMR) de medicamentos veterinários em alimentos de origem animal.

Serão avaliadas, ainda, propostas de instrumentos regulatórios e outros assuntos de regulação, como o monitoramento da Agenda Regulatória da Anvisa 2017/2020 e Audiência Pública sobre dispositivos eletrônicos para fumar. Por último, serão julgados recursos administrativos.

A atividade será realizada na Sala de Reuniões da Dicol, que fica no Bloco E (térreo) da sede da Agência, em Brasília (DF) – Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), Trecho 05, Área Especial 57.

Acompanhe ao vivo

Você pode acompanhar ao vivo a transmissão da 15ª reunião da Dicol pelo YouTube, a partir das 10h, pelo link abaixo.

Clique aqui para acompanhar a pauta da 15ª reunião da Dicol de 2019.

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